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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.000,00 de acordo com a Lei n° 17.021/2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA.
Determina a criação de um formulário de inscrição vinculado ao site da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – Coordenação de Políticas para População em Situação de Rua, para inscrição e organização de lista de espera para as vagas de POT destinadas à população em situação de rua.
Dispõe sobre a aprovação de projetos candidatos a recursos do FEMA
Constitui a Comissão Organizadora da "XXIII Parada do Orgulho LGBT de São Paulo", no âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo, com o objetivo de promover o planejamento e a realização do evento supra descrito.
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.989.550,15 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.546.684,76 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 894.122,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Estabelece o funcionamento do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2019.
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